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24 out
Núcleo Geral

COMUNICADO 02/2024

Os 16 integrantes da Chapa Renovação foram eleitos em Assembleia Geral Ordinária especifica realizada em julho de 2024, sendo a única chapa inscrita. A posse desse grupo aconteceu no dia 03 agosto próximo passado.

Nesse período analisamos a situação atual da AB e dessa analise, apresentaremos a seguir alguns pontos de destaque:

  – Quadro Social em agosto/2024: 4487 associados sendo 2662 lotados em Curitiba;

  – Imóveis – Clube de Campo Avelino Antonio Vieira em Curitiba; uma área de 10 mil m² em Cotia(SP), junto ao antigo Clube de Campo, que esta em processo de legalização/desdobramento de matricula imobiliária junto à Prefeitura local; sede administrativa da AB no Edifício Asa, no centro de Curitiba. Todas as demais áreas foram vendidas em período anterior a atual gestão;

  – Dividas – Nenhuma dívida junto a estabelecimentos bancários;

  – Saldo em caixa – cerca R$21.000.000,00

  – Mensalidades – Para os associados oriundos de HSBC, o mesmo valor praticado em setembro de 2016, quando do encerramento do convênio, sendo o valor variável entre R$15,14 e R$43,32.Para os demais associados R$108,32. Valores não corrigidos desde então.

  – Arrecadação total de mensalidades em agosto de 2024 – R$188.198,89

  – Despesa total em agosto de 2024 – R$542.162,30

 

Nossa gestão tem pautado suas decisões naquilo que exige e é descrito no Estatuto Social, estatuto este aprovado em Assembleia Geral e vigente desde 2003.

Referente às TAXAS DE COBRANÇA, entre outros, temos o seguinte artigo:

Artigo 28 – Os associados estão sujeitos ao pagamento das seguintes contribuições e taxas:

a) taxa para manutenção e conservação do patrimônio, assim considerada aquela destinada à conservação do patrimônio da Associação e demais despesas incidentes sobre o patrimônio, tais como impostos, água, gás, energia elétrica, etc.

§ 1º – Os valores das taxas descritas nas alíneas anteriores, a periodicidade da cobrança e a forma de pagamento, serão fixadas pelo Conselho de Administração.

 

Segundo parecer de nossa assessoria jurídica, o estatuto não permite categorias diferenciadas de cobrança. O critério de valores diferenciados era parte integrante do Convênio entre a AB e o Banco HSBC, no qual a contribuição de cada associado era referente a um percentual de sua remuneração e o banco fazia um donativo financeiro mensal para complemento das necessidades da AB para sua manutenção. Com o encerramento do convênio deixamos de receber esse valor complementar, o que gerou desde setembro de 2016 um déficit mensal nas contas de receitas e despesas da AB.

 

DISSSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

Artigo 109 – Dissolve-se a associação quando reputada impossível a consecução dos objetivos sociais e mediante iniciativa conjunta do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, com deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, observado o quorum previsto no Parágrafo Único do Artigo 59 do Código Civil Brasileiro.

Artigo 110 – Ocorrendo a dissolução da associação, o remanescente de seu patrimônio líquido, será destinado à entidades de fins não econômicos designada por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal de fins idênticos ou semelhantes, nos termos do que dispõem o artigo 61 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Primeiramente, destacamos que as gestões anteriores realizaram anualmente Assembleia Geral Ordinária para prestação contas, conforme prevê o Estatuto Social, exceção aos anos de 2020 e 2021 devido as leis de distanciamento social impostas em razão da pandemia, mas que foram apresentadas e aprovadas na Assembleia de 2022.

Nossa gestão já publicou em seu site o Balancete do mês de julho de 2024, último demonstrativo da gestão anterior, e assumimos o compromisso de, trimestralmente, publicar em nosso site, o balancete do período.

 

ALTERAÇÃO DO ESTUTO SOCIAL

Temos como meta rever a redação do nosso Estatuto Social e para isso estamos realizando análise e estudos para alterações, as quais terão, para segurança da entidade, análise jurídica especializada em alterações Estatutárias. Esse processo deve, também, obedecer aos procedimentos estabelecidos no Estatuto Social e no Código Civil. Com isso, ressaltamos que, até a aprovação de um novo estatuto, é dever seguir o estabelecido no Estatuto Social vigente.

 

COMUNICAÇÃO COM OS ASSOCIADOS

Desde o encerramento do convênio com HSBC, todas as gestões da AB buscaram atualizar o cadastro de associados. Infelizmente esse processo, principalmente com os associados oriundos do banco, não surtiu o efeito desejado. Foram publicados chamados e formulários para renovação de cadastro em nosso site e também tivemos auxilio do Banco Bradesco que publicou internamente o pedido de renovação de cadastro. Também tivemos o apoio da APABAM que igualmente publicou em seus informativos o pedido de renovação de cadastro. Infelizmente o retorno desses pedidos foi pequeno.

 

SITUAÇÃO FINANCEIRA

Com a grande diferença entre o custo mensal da associação e o que é arrecadado com as mensalidades, ao longo dos últimos anos, o equilíbrio financeiro da AB foi mantido graças a empréstimos bancários. Situação que foi sanada com a venda das sedes, conforme aprovado em assembleias específicas para esse fim. Hoje, a Associação não tem dívidas e nem empréstimos vigentes e o déficit mensal de arrecadação é coberto com os rendimentos de aplicações financeiras do saldo remanescente dessas vendas. No entanto, a utilização destes rendimentos para despesas mensais torna a associação inviável no longo prazo, uma vez que a reserva financeira vai se tornando menor a cada mês.

 

EQUIPARAÇÃO DAS MENSALIDADES

Neste contexto, o atual conselho da Associação Brasil assumiu a gestão com a missão de concluir essa transição da entidade de uma associação de funcionários para um clube social/recreativo/esportivo de livre associação, com sede em Curitiba, transformando-a em um clube autossustentável, em que todos os seus custos sejam cobertos pela arrecadação das mensalidades (conforme estabelece o estatuto social, inclusive). A premissa básica para o funcionamento deste clube é a igualdade e isonomia entre todos os associados, que têm os mesmos direitos e deveres perante nosso estatuto social e nosso regimento interno, não havendo nenhuma diferenciação entre “classes” de associados. Para que essa igualdade e isonomia seja respeitada, é imperativo que todos os associados paguem o mesmo valor de mensalidade, sem nenhuma distinção. R$ 108,32 por mês, para toda a família, valor que não é reajustado (nem sequer corrigido pela inflação) desde 2016 é uma mensalidade, inclusive, aquém da estrutura que o Clube de Campo Avelino A. Vieira oferece a seus associados. Por isso, a decisão pela equiparação das mensalidades é irrevogável e inadiável.

 

PRÓXIMOS PASSOS

Paralelamente à equiparação das mensalidades, O Conselho de Administração já vem tomando algumas medidas para buscar o equilíbrio entre as despesas e arrecadação da Associação, como a campanha para a angariação de novos sócios, a retomada do calendário de eventos sociais (festa junina, almoço dos pais, dia das crianças) e investimentos em infraestrutura (quadras de esportes de areia) – que serão importantes para atrair novos sócios para o clube. Também há investimentos em inovação para a redução dos custos mensais, como a instalação de placas de captação de energia solar e a adoção de um aplicativo para o controle de acesso e gerenciamento das atividades associativas.

 

SÓCIOS DE FORA DE CURITIBA

Com essa missão de transformar a Associação em um Clube de esporte e lazer em Curitiba, a AB não tem, hoje, em seu horizonte a oferta de nenhum benefício para seus sócios de fora de Curitiba (que tiveram suas sedes fechadas e vendidas em gestões anteriores). Lembramos que a decisão de fazer parte ou não de alguma associação é de livre decisão de cada indivíduo, mas entendemos que cobrar qualquer valor, seja ele R$ 108,32 ou R$ 15,00 de quem não vislumbra frequentar o Clube de Campo Avelino A. Vieira é injusto e incorreto. Compreendemos que a opção por fazer parte de uma associação / clube pode ser motivada ou pela relação custo/benefício que essa associação proporciona ou, também, por vínculo histórico e afetivo com a entidade. Seguiremos sempre abertos à sócios de fora de Curitiba que queiram continuar fazendo parte da AB, mas reforçamos que os esforços, hoje, estão concentrados em tornar viável o Clube de Campo de Curitiba.

 

Atenciosamente,

 

ASSOCIAÇÃO BRASIL

Conselho de Administração e Fiscal

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